A partir deste ano, ir ao teatro, comprar um livro ou visitar um museu deixa de ser apenas um prazer cultural para passar também a ter retorno fiscal. O portal e-Fatura já disponibiliza três novos ícones que permitem aos contribuintes validar este tipo de despesas e, dessa forma, abater parte do IVA suportado ao IRS que será entregue em 2027, referente aos rendimentos de 2026.
O que mudou no portal
Quem entrar no e-Fatura encontra agora três novas categorias de despesa cultural disponíveis para classificação:
- Comércio e retalho de livros
- Atividades artísticas e literárias
- Atividades dos museus e monumentos históricos
Estes ícones juntam-se às categorias já existentes - restauração, alojamento, oficinas, cabeleireiros, veterinários, ginásios e passes de transportes públicos, entre outras - que permitem deduzir ao IRS o equivalente a 15% do IVA pago nessas aquisições.
Quanto se pode poupar
O benefício mantém o tecto global de 250 euros por agregado familiar e por ano. Importa sublinhar que este limite não é exclusivo para despesas culturais: trata-se do montante máximo conjunto para todas as categorias abrangidas pela chamada dedução por exigência de fatura. Por outras palavras, as compras de livros e bilhetes vão competir com as restantes despesas dentro do mesmo plafond.
Ainda assim, a novidade alarga o leque de gastos que ajudam a reduzir o imposto. Despesas que antes não tinham qualquer impacto fiscal passam agora a contribuir para baixar a factura final do IRS.
Já validou faturas culturais noutra categoria?
Quem, ao longo deste ano, já tenha classificado faturas de livros, espectáculos ou visitas a museus numa categoria diferente, pode corrigir a classificação directamente no portal sem perder o direito à dedução. A janela para regularizar e validar todas as faturas de 2026 está aberta até 1 de março de 2027.
Atenção ao ano em causa
Convém não confundir prazos: o novo incentivo aplica-se exclusivamente às despesas de 2026, que serão declaradas no IRS de 2027. As despesas de 2025, que estão a ser entregues ao Fisco até 30 de junho deste ano, não beneficiam desta extensão.
Compras online também contam
A dedução não fica limitada às lojas físicas. As aquisições de livros através da Internet são igualmente válidas, desde que cumpram dois requisitos: a compra tem de ser feita a uma entidade com actividade registada em Portugal e a fatura tem de ser emitida com o Número de Identificação Fiscal (NIF) do contribuinte.
Indiferente o método de pagamento
Outra dúvida frequente prende-se com a forma de pagamento. Neste ponto, a Autoridade Tributária é clara: o meio utilizado - dinheiro, cartão bancário, MB Way ou outro - não tem qualquer influência sobre o direito à dedução. O essencial é pedir sempre fatura com NIF.
Em resumo: ao apresentar o NIF na compra de um livro ou de um bilhete para um espectáculo, o contribuinte está, a partir de agora, a contribuir para diminuir o seu próprio IRS. Um pequeno gesto que, repetido ao longo do ano, pode fazer diferença na declaração de 2027.
