Em pleno contexto de guerra no Médio Oriente e com os preços dos combustíveis ainda acima dos níveis pré-conflito, o Parlamento rejeitou todas as propostas para aliviar a fatura das famílias portuguesas através de reduções de IVA.
O que foi chumbado
Esta sexta-feira, 11 de abril, a Assembleia da República votou contra um conjunto de medidas para mitigar o impacto da subida de preços nas famílias. As propostas incluíam o regresso do IVA zero nos bens alimentares e a descida do IVA nos combustíveis e na botija de gás.
Proposta PS
23% → 13%
IVA nos combustíveis e na botija de gás
Outros partidos
IVA zero
Regresso da isenção nos bens alimentares
Próxima semana
-5,5 cênt.
Descida prevista no gasóleo; -3 cênt. na gasolina
Quem propôs e quem chumbou
A favor: PS, Chega, Livre, PCP, Bloco de Esquerda, PAN
Contra (chumbou): AD, Iniciativa Liberal
A posição do PS
"Lamento que os partidos da direita estejam a contribuir para que o Estado arrecade mais receita do que aquela que resulta efetivamente do impacto da guerra no custo de vida. É uma imoralidade que o Estado arrecade mais receita à custa dos sacrifícios dos portugueses."
José Luís Carneiro, líder do Partido Socialista
O líder socialista acusou AD, Iniciativa Liberal e Chega de protegerem uma receita fiscal que considera ilegítima no atual contexto de guerra.
O contexto: guerra, petróleo e preços
O conflito no Médio Oriente empurrou os preços dos combustíveis para cima, e mesmo com o cessar-fogo em curso e as negociações entre os Estados Unidos e o Irão a avançarem, os preços ainda não regressaram aos níveis anteriores à guerra. O Governo mantém por isso o desconto no ISP, reconhecendo que a descida prevista para a próxima semana é insuficiente.
Os consumidores são claros: a descida de 5,5 cêntimos no gasóleo não chega. A pressão sobre o custo de vida mantém-se elevada.
O que se passa em Espanha
Do outro lado da fronteira, o Governo de Pedro Sánchez já aplicou a taxa reduzida de IVA nos combustíveis - uma medida que valeu a Madrid um aviso de Bruxelas. A Comissão Europeia considera que a medida viola as regras europeias do mercado interno, criando um precedente incómodo para quem defende medidas semelhantes em Portugal.
Fonte: RTP, 11 de abril de 2026. Este artigo tem carácter informativo e não representa a posição editorial do Grupo Your sobre nenhum partido ou força política.
