Maio é, todos os anos, um dos períodos mais exigentes para os departamentos financeiros e fiscais em Portugal. A sobreposição de obrigações declarativas e de pagamento, sobretudo nas áreas do IVA e do IRC, transforma este mês num verdadeiro teste à organização, ao planeamento e à liquidez das empresas.
Entre a submissão do ficheiro SAF-T no início do mês e a entrega das declarações Modelo 22 e Modelo 54 do IRC no último dia, raras são as semanas em que não existe um prazo crítico. Conhecer o calendário com antecedência e mapear as obrigações torna-se, por isso, essencial para evitar incumprimentos, coimas e tensões de tesouraria.
As principais obrigações fiscais e contributivas de maio
Até 5 de maio
- Submissão do ficheiro SAF-T de faturação, relevante para efeitos de IRS, IRC e IVA.
Até 11 de maio
- Entrega da Declaração Mensal de Remunerações (DMR), nas vertentes de IRS, IRC e Segurança Social.
Até 15 de maio
- Submissão da declaração Intrastat, para empresas com transações intracomunitárias de bens.
- Comunicação da opção pelo regime de IVA nas importações.
- Entrega do Modelo 11, com informação relevante em sede de IRS, IMT e Imposto do Selo.
Até 20 de maio
- Declaração Periódica de IVA, tanto no regime mensal como trimestral.
- Declaração Recapitulativa de IVA.
- Declaração de retenções na fonte de IRS e IRC.
- Declaração mensal do Imposto do Selo.
- Entrega da declaração à Segurança Social (novo modelo).
Até 22 de maio
- Submissão da declaração COPE ao Banco de Portugal, aplicável às entidades abrangidas pelo reporte de operações económicas com o exterior.
Até 25 de maio
- Pagamento do IVA apurado nas declarações periódicas, nos regimes mensal e trimestral.
- Pagamento das contribuições à Segurança Social.
Até 31 de maio
- Entrega das declarações de IRC, nomeadamente o Modelo 22 e o Modelo 54.
O impacto na tesouraria das empresas
A concentração destas obrigações num intervalo tão curto tem um efeito imediato no fluxo de caixa. Numa mesma janela de poucos dias, muitas empresas precisam de efetuar pagamentos avultados, coordenar a recolha de informação interna, validar dados contabilísticos e submeter declarações com elevado nível de detalhe.
Em organizações com menor folga de liquidez, esta pressão sente-se de forma particularmente intensa e exige um planeamento financeiro cuidado, idealmente preparado com várias semanas de antecedência. Antecipar previsões de cash flow, escalonar pagamentos sempre que possível e assegurar a articulação entre as áreas financeira, contabilística e fiscal são passos que fazem a diferença entre uma execução tranquila e uma corrida contra o relógio.
Atenção a alterações de última hora
Embora o calendário fiscal esteja publicado, a Autoridade Tributária pode introduzir ajustes pontuais ao longo do mês, sobretudo em situações excecionais ou quando se verificam indisponibilidades nos sistemas eletrónicos.
A consulta regular do Portal das Finanças e o acompanhamento próximo por parte da equipa de contabilidade ou do consultor fiscal são as formas mais eficazes de evitar surpresas.
Como o Grupo Your pode ajudar
No Grupo Your acompanhamos as empresas no cumprimento integral das suas obrigações fiscais e contributivas, desde a recolha e validação de dados até à submissão das declarações e à gestão dos prazos. A nossa equipa garante o rigor técnico, a antecipação de riscos e o aconselhamento estratégico que permitem às organizações concentrarem-se no que realmente importa: o seu negócio.
Se a sua empresa precisa de apoio especializado neste mês exigente, fale connosco. Ajudamos a transformar o calendário fiscal de maio numa rotina controlada, previsível e sem sobressaltos.
