Quanto se pode deduzir?
A Autoridade Tributária permite deduzir 15% do total das despesas de saúde de todo o agregado familiar, até ao limite máximo de 1.000 euros por ano. No caso de casais em tributação separada, esse tecto desce para 500 euros por cada cônjuge.
Parece simples, mas é precisamente aqui que começam os problemas.
O erro mais comum: faturas por validar
O maior deslize acontece quando uma fatura fica pendente no e-Fatura. Isto sucede sempre que a entidade que emitiu a fatura tem mais do que um Código de Atividade Económica (CAE) registado - nesses casos, o sistema não consegue classificar a despesa automaticamente e fica à espera que o contribuinte a valide.
O problema? Se o prazo passar sem essa validação manual, a despesa é automaticamente transferida para a categoria de "Despesas Gerais Familiares", onde o limite de dedução é muito inferior. Resultado: perde-se uma parte significativa do benefício fiscal.
Seguros de saúde: a dedução que muitos esquecem
Outro erro frequente é não verificar as despesas com seguros de saúde. O prémio anual pago é dedutível em 15%, dentro do mesmo limite de 1.000 euros por agregado.
A armadilha aqui é que esta informação não aparece no e-Fatura da forma habitual, porque é comunicada diretamente pela seguradora à Autoridade Tributária. Muitos contribuintes nem sabem que existe e nunca confirmam se o valor foi efetivamente considerado.
Despesas que surpreendem (e que são dedutíveis)
Há várias despesas que as pessoas não associam à saúde, mas que contam para o IRS:
- Óculos e lentes de contacto - são dedutíveis, desde que tenha receita médica e fatura do oculista em seu nome.
- Despesas de saúde no estrangeiro - podem ser incluídas manualmente no Anexo H da declaração, desde que tenha prescrição médica e documentação adequada.
- Ginásio - sim, as mensalidades podem ser consideradas despesas de saúde, mas apenas se existir uma prescrição médica e o ginásio tiver o CAE elegível para essa classificação.
Em resumo
Poupar no IRS não exige truques, exige atenção. Valide as faturas no e-Fatura dentro do prazo, confirme se o seguro de saúde está a ser contabilizado, guarde as receitas médicas e não se esqueça das despesas menos óbvias como óculos ou ginásio.
Uma hora bem gasta a rever o e-Fatura pode valer algumas centenas de euros no reembolso.
