Apoio ao Investimento de Jovens Agricultores na Exploração Agrícola

Estão abertas as candidaturas de Prémio e Apoio ao Investimento de Jovens Agricultores na Exploração Agrícola, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2020.

O Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020) tem até dia 8 de novembro de 2019 concurso aberto – Operação 3.1.2. – na área do apoio ao investimento nas explorações agrícolas e na aquisição de máquinas e equipamento produtivo.

Estes apoios têm como objetivo fomentar a renovação e o rejuvenescimento das empresas agrícolas e da estrutura produtiva agroindustrial, reforçar a viabilidade e a competitividade das explorações agrícolas, e preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho.

Estes incentivos destinam-se a jovens agricultores, com idades compreendidas entre os 18 anos e os 40 anos inclusive, com a categoria de micro e pequena empresa, quer se trate de pessoa singular ou coletiva, que pretendam fazer investimentos nas explorações agrícolas.

Despesas elegíveis

São elegíveis as seguintes despesas:
– Adaptação de instalações existentes relacionadas com o investimento;
– Preparação de terrenos;
– Edifícios e outras construções diretamente ligados às atividades a desenvolver;
– Plantações plurianuais;
– Instalação de pastagens permanentes, nomeadamente operações de regularização e preparação do solo, desmatação e consolidação do terreno, sistemas de rega;
– Compra ou locação de bens imóveis, designadamente:
– Máquinas e equipamentos novos, incluindo equipamentos informáticos;
– Equipamentos de transporte interno, de movimentação de cargas, e as caixas e paletes com duração de vida superior a um ano;
– Equipamentos visando a valorização dos subprodutos e resíduos da atividade.

Taxas de apoio

O apoio desta Operação está disponível para investimentos superiores a 25.000,00€ e inferiores a 3.000.000,00€. A taxa de apoio pode atingir os 50% para as regiões menos desenvolvidas e os 40% para as regiões mais desenvolvidas. Os apoios são concedidos sob a forma de subsídio não reembolsável. É também atribuído um prémio de 20.000€ para jovens agricultores que estejam a iniciar atividade pela 1ª vez, estando ainda
sujeito a majorações.