--- title: "Parlamento chumba IVA zero nos alimentos e redução do IVA nos combustíveis" description: "Parlamento rejeita IVA zero nos alimentos e redução do IVA nos combustíveis. Saiba o que foi votado e o impacto nas famílias." lang: pt json-ld: | [ { "@context": "https://schema.org", "@type": "Article", "headline": "Parlamento chumba IVA zero nos alimentos e redução do IVA nos combustíveis", "description": "Parlamento rejeita IVA zero nos alimentos e redução do IVA nos combustíveis. 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[Início](/pt) 2. [Blog](/pt/blog) 3. Parlamento chumba IVA zero nos alimentos e redução do IVA nos combustíveis [Voltar ao blog](/pt/blog) [Fiscalidade](/pt/blog?tag=fiscalidade)[IVA](/pt/blog?tag=iva)[Parlamento](/pt/blog?tag=parlamento)[Combustíveis](/pt/blog?tag=combust%C3%ADveis)[Economia](/pt/blog?tag=economia) # Parlamento chumba IVA zero nos alimentos e redução do IVA nos combustíveis ![Pedro Flores](/images/authors/pedro-flores.png) [Pedro Flores](/pt/blog/autor/pedro-flores)[](https://www.linkedin.com/in/pedroflores/) 11 abril 2026· 2 min de leitura Partilhar ![Parlamento chumba IVA zero nos alimentos e redução do IVA nos combustíveis por Pedro Flores - Grupo Your Contabilidade](https://xmvtahclopqwmxwnbimy.supabase.co/storage/v1/object/public/blog-images/grupo-your-parlamento-chumba-iva-zero-alimentos.jpg "Parlamento chumba IVA zero nos alimentos e redução do IVA nos combustíveis por Pedro Flores - Grupo Your Contabilidade") ## Neste artigo - [O que foi chumbado](#o-que-foi-chumbado) - [Quem propôs e quem chumbou](#quem-propôs-e-quem-chumbou) - [A posição do PS](#a-posição-do-ps) - [O contexto: guerra, petróleo e preços](#o-contexto-guerra-petróleo-e-preços) - [O que se passa em Espanha](#o-que-se-passa-em-espanha) Em pleno contexto de guerra no Médio Oriente e com os preços dos combustíveis ainda acima dos níveis pré-conflito, o Parlamento rejeitou todas as propostas para aliviar a fatura das famílias portuguesas através de reduções de IVA. ## O que foi chumbado Esta sexta-feira, 11 de abril, a Assembleia da República votou contra um conjunto de medidas para mitigar o impacto da subida de preços nas famílias. As propostas incluíam o regresso do IVA zero nos bens alimentares e a descida do IVA nos combustíveis e na botija de gás. Proposta PS 23% → 13% IVA nos combustíveis e na botija de gás Outros partidos IVA zero Regresso da isenção nos bens alimentares Próxima semana \-5,5 cênt. Descida prevista no gasóleo; -3 cênt. na gasolina ## Quem propôs e quem chumbou **A favor:** PS, Chega, Livre, PCP, Bloco de Esquerda, PAN **Contra (chumbou):** AD, Iniciativa Liberal ## A posição do PS _"Lamento que os partidos da direita estejam a contribuir para que o Estado arrecade mais receita do que aquela que resulta efetivamente do impacto da guerra no custo de vida. É uma imoralidade que o Estado arrecade mais receita à custa dos sacrifícios dos portugueses."_ **José Luís Carneiro, líder do Partido Socialista** O líder socialista acusou AD, Iniciativa Liberal e Chega de protegerem uma receita fiscal que considera ilegítima no atual contexto de guerra. ## O contexto: guerra, petróleo e preços O conflito no Médio Oriente empurrou os preços dos combustíveis para cima, e mesmo com o cessar-fogo em curso e as negociações entre os Estados Unidos e o Irão a avançarem, os preços ainda não regressaram aos níveis anteriores à guerra. O Governo mantém por isso o desconto no ISP, reconhecendo que a descida prevista para a próxima semana é insuficiente. Os consumidores são claros: a descida de 5,5 cêntimos no gasóleo não chega. A pressão sobre o custo de vida mantém-se elevada. ## O que se passa em Espanha Do outro lado da fronteira, o Governo de Pedro Sánchez já aplicou a taxa reduzida de IVA nos combustíveis - uma medida que valeu a Madrid um aviso de Bruxelas. A Comissão Europeia considera que a medida viola as regras europeias do mercado interno, criando um precedente incómodo para quem defende medidas semelhantes em Portugal. _Fonte: RTP, 11 de abril de 2026. Este artigo tem carácter informativo e não representa a posição editorial do Grupo Your sobre nenhum partido ou força política._ 0 0 Partilhar ### Receba as últimas novidades fiscais Inscreva-se na nossa newsletter e receba artigos, alertas fiscais e dicas diretamente no seu email. Subscrever Aceito receber comunicações por email do Grupo Your. Posso cancelar a qualquer momento. Os meus dados serão tratados de acordo com a [política de privacidade](/pt/politica-privacidade). ### Precisa de ajuda com a sua empresa? 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