Janeiro, 2020
10JanTodo o diaIRS/IRC | Declaração mensal de remunerações
Declaração de rendimentos pagos e retenções efetuadas, referentes a dezembro do ano anterior (trabalho dependente). Local de entrega: Portal AT
Declaração de rendimentos pagos e retenções efetuadas, referentes a dezembro do ano anterior (trabalho dependente).
Local de entrega: Portal AT
Todo o dia (6ª Feira)
10JanTodo o diaSeg. Social | Declaração mensal de remunerações
Declaração de rendimentos e contribuições sociais, referentes a dezembro do ano anterior (trabalho dependente). Local de entrega: Portal SS
Declaração de rendimentos e contribuições sociais, referentes a dezembro do ano anterior (trabalho dependente).
Local de entrega: Portal SS
Todo o dia (6ª Feira)
15JanTodo o diaIVA | Declaração periódica
Envio da declaração periódica referente ao mês de novembro do ano anterior, anexos e pagamento do imposto - contribuintes no regime mensal. Local de entrega: Portal AT
Envio da declaração periódica referente ao mês de novembro do ano anterior, anexos e pagamento do imposto – contribuintes no regime mensal.
Local de entrega: Portal AT
Todo o dia (4ª Feira)
Envio da informação no âmbito do sistema Intrastat referente ao mês de dezembro do ano anterior. Local de entrega: Instituto Nacional de Estatística
Envio da informação no âmbito do sistema Intrastat referente ao mês de dezembro do ano anterior.
Local de entrega: Instituto Nacional de Estatística
Todo o dia (4ª Feira)
Emissão e pagamento da contribuição para o Fundo de Compensação do Trabalho e Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho referentes a dezembro do ano anterior.
Emissão e pagamento da contribuição para o Fundo de Compensação do Trabalho e Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho referentes a dezembro do ano anterior.
Todo o dia (2ª Feira)
20JanTodo o diaIRS/IRC/Selo | Declaração de retenções na fonte de IRS/IRC e Imposto do Selo
Pagamento do IRC e IRS retidos e do Imposto do Selo referentes a dezembro do ano anterior. Local de entrega: Portal AT
Pagamento do IRC e IRS retidos e do Imposto do Selo referentes a dezembro do ano anterior.
Local de entrega: Portal AT
Todo o dia (2ª Feira)
20JanTodo o diaImposto de Selo
Declaração mensal de Imposto do Selo referente a dezembro do ano anterior. Local de entrega: Portal AT
Declaração mensal de Imposto do Selo referente a dezembro do ano anterior.
Local de entrega: Portal AT
Todo o dia (2ª Feira)
Pagamento das contribuições relativas a dezembro do ano anterior.
Pagamento das contribuições relativas a dezembro do ano anterior.
Todo o dia (2ª Feira)
20JanTodo o diaIVA | Declaração recapitulativa
Declaração recapitulativa mensal referente ao mês de dezembro do ano anterior. Aplicável também a sujeitos passivos no regime trimestral quando o total das transmissões intracomunitárias de bens a incluir na
Declaração recapitulativa mensal referente ao mês de dezembro do ano anterior. Aplicável também a sujeitos passivos no regime trimestral quando o total das transmissões intracomunitárias de bens a incluir na declaração tenha, em qualquer um dos trimestres excedido 50.000€.
Local de entrega: Portal AT
Todo o dia (2ª Feira)
Comunicação dos elementos das faturas referentes a dezembro do ano anterior. Através do envio do ficheiro SAF-T (PT) mensal, via aplicação disponibilizada no Portal das Finanças. Local de entrega: Portal AT
Comunicação dos elementos das faturas referentes a dezembro do ano anterior. Através do envio do ficheiro SAF-T (PT) mensal, via aplicação disponibilizada no Portal das Finanças.
Local de entrega: Portal AT
Todo o dia (2ª Feira)
20JanTodo o diaIVA | Declaração recapitulativa
Declaração recapitulativa trimestral referente ao 4º trimestre do ano anterior. Aplicável a sujeitos passivos no regime trimestral, quando o total das transmissões intracomunitárias de bens a incluir na declaração não
Declaração recapitulativa trimestral referente ao 4º trimestre do ano anterior. Aplicável a sujeitos passivos no regime trimestral, quando o total das transmissões intracomunitárias de bens a incluir na declaração não exceda 50.000€, em qualquer trimestre.
Local de entrega: Portal AT
Todo o dia (2ª Feira)
20JanTodo o diaIVA | Declaração Periódica (Mini balcão Único)
Declaração do 4º trimestre do ano anterior referente a prestações de serviços de telecomunicações, radiodifusão ou televisão e serviços prestados por via eletrónica a não sujeitos passivos estabelecidos noutro Estado-Membro. Local
Declaração do 4º trimestre do ano anterior referente a prestações de serviços de telecomunicações, radiodifusão ou televisão e serviços prestados por via eletrónica a não sujeitos passivos estabelecidos noutro Estado-Membro.
Local de entrega: Portal AT
Todo o dia (2ª Feira)
20JanTodo o diaIRS/IRC | Modelo não oficial
Comunicação aos beneficiários dos rendimentos pagos, retenções e deduções efetuadas, referentes ao ano anterior.
Comunicação aos beneficiários dos rendimentos pagos, retenções e deduções efetuadas, referentes ao ano anterior.
Todo o dia (2ª Feira)
Comunicação de operações e posições com o exterior relativas a dezembro do ano anterior. Aplicável a empresas que atinjam um total anual de operações económicas e financeiras com o exterior de
Comunicação de operações e posições com o exterior relativas a dezembro do ano anterior. Aplicável a empresas que atinjam um total anual de operações económicas e financeiras com o exterior de 100.000€.
Local de entrega: Sítio do Banco de Portugal
Todo o dia (4ª Feira)
31JanTodo o diaIRS/IRC | Modelo 30
Declaração de rendimentos pagos ou colocados à disposição de não residentes, referentes a novembro do ano anterior. Local de entrega: Portal AT
Declaração de rendimentos pagos ou colocados à disposição de não residentes, referentes a novembro do ano anterior.
Local de entrega: Portal AT
Todo o dia (6ª Feira)
Comunicação de inventários. Volume de negócios superior 100.000€. Local de entrega: Portal AT
Comunicação de inventários. Volume de negócios superior 100.000€.
Local de entrega: Portal AT
Todo o dia (6ª Feira)
Liquidação e pagamento do Imposto Único de Circulação relativo aos veículos cujo aniversário de matrícula ocorra no mês de janeiro. Local de entrega: Portal AT
Liquidação e pagamento do Imposto Único de Circulação relativo aos veículos cujo aniversário de matrícula ocorra no mês de janeiro.
Local de entrega: Portal AT
Todo o dia (6ª Feira)
31JanTodo o diaIVA | Declaração de alterações
Declaração de alterações,pelos sujeitos passivos que, estando no regime de isenção, tenham no ano anterior ultrapassado os limites deste regime. Se ultrapassado no ano anterior o limite referente ao volume de
Declaração de alterações,pelos sujeitos passivos que, estando no regime de isenção, tenham no ano anterior ultrapassado os limites deste regime. Se ultrapassado no ano anterior o limite referente ao volume de negócios.
Local de entrega: Portal AT
Todo o dia (6ª Feira)
